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A Reta Final do PRR na Península Ibérica: Estratégias de Encerramento, Pista de Auditoria e Prevenção de Reposições. 1 a 15 de julho de 2026

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Professor

Dr. Luis Carlos Sánchez Sánchez. Inspetor-Geral e Auditor do Estado. Subdiretor do Tribunal de Contas de Espanha

DESTINATÁRIOS:

Administração Pública:

•Gestores de fundos europeus e técnicos de projeto em Ministérios, Secretarias Regionais, Câmaras Municipais / Comunidades Intermunicipais (CIM) e Áreas Metropolitanas.

•Técnicos de contratação pública e serviços jurídicos responsáveis pela adaptação de peças de procedimento às exigências do PRR.

•Responsáveis e membros dos comités de controlo interno e unidades de planeamento.

Órgãos de Controlo, Inspeção e Auditoria:

•Auditores e inspetores da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) e da Autoridade de Auditoria.

•Auditores e técnicos do Tribunal de Contas (TdC).

•Técnicos de compliance público e controlo de gestão.

Consultoria e Setor Privado Especializado:

•Consultores estratégicos e tecnológicos que apoiam as entidades públicas na inserção de dados e acompanhamento de marcos.

•Project Managers de grandes empresas, consórcios e agências mobilizadoras para a Inovação Empresarial que necessitam de justificar os fundos para evitar ordens de reposição.

•Advogados e assessores jurídicos especializados em Direito Administrativo e Fundos Europeus.

Perfis Diretivos e Tomadores de Decisão:

•Altos cargos da Administração Pública (Diretores-Gerais, Subdiretores, Vogais de Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional - CCDR).

•Responsáveis por agências de desenvolvimento económico, inovação e transferência de tecnologia.

DURAÇAO: 2 SEMANAS - 20 horas

PROGRAMA:

Bloco 1: A Mudança de Paradigma: Desempenho (Performance) vs. Custo

Da justificação tradicional de faturas ao cumprimento do marco ou a perda do fundo.

•O choque de culturas: Diferenças estruturais irreversíveis entre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Portugal 2020 / Portugal 2030 baseados em custos) e o PRR (baseado estritamente em metas e marcos).

•A armadilha do cumprimento parcial: Implicações jurídicas e financeiras de cumprir uma meta a 90% (o princípio da proporcionalidade segundo a Comissão Europeia e a Estrutura de Missão Recuperar Portugal).

•A Reprogramação do PRR: Reconfiguração de metas, empréstimos, a dotação financeira atualizada e o novo calendário macro na reta final.

Bloco 2: Radiografia Financeira, Absorção Real e Estrangulamentos

Onde estamos realmente, o que falta executar e como acelerar.

•Análise de execução real: Avisos lançados vs. fundos contratados vs. pagamentos efetivos aos beneficiários finais (o desafio da capilaridade na economia real).

•Os Indicadores Comuns do PRR: Como reportar e evidenciar o impacto social, digital e ambiental além dos marcos nacionais.

•Alertas precoces: Identificação de projetos em risco de incumprimento ("projetos fantasma") e mecanismos rápidos de reafetação de verbas.

Bloco 3: O Ecossistema de Controlo, Integridade e Ferramentas Digitais

Blindar a gestão face à fraude, conflitos de interesse e burocracia.

•O teste de conflito de interesses: Procedimentos obrigatórios de verificação e mitigação de riscos (análise de relações de parentesco e titularidade de benefícios económicos).

•Sistemas de Informação e Reporte: Desafios práticos no carregamento de dados e reporte de evidências nas plataformas de gestão (Balcão dos Fundos, SIIFSE e articulação com a CCDR/Recuperar Portugal).

•O Princípio DNSH (Do No Significant Harm): Como justificar e documentar o "Não Prejudicar Significativamente o Ambiente" na fase de encerramento (da teoria às evidências auditáveis em obra ou serviço).

•Prevenção da fraude e duplo financiamento: O papel dos Planos de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCI) na reta final.

Bloco 4: A Pista de Auditoria e o Encerramento Definitivo dos Planos

Como sobreviver às auditorias da IGF, Tribunal de Cuentas Europeu e Comissão Europeia.

•Construção de uma pista de auditoria irrepreensível: Documentação crítica que o gestor deve arquivar (procedimentos de contratação pública, relatórios de execução, memórias justificativas de cumprimento de metas).

•Risco de reposição de fundos: Procedimentos legais e administrativos de recuperação de verbas por incumprimento do beneficiário final (empresas, consórcios e autarquias).

•Lições aprendidas para o futuro: De que forma este modelo de desempenho vai influenciar o desenho dos fundos de coesão pós-2027.

Bloco 5: Visão Comparada da Península Ibérica e Perspetiva de Bruxelas

Duas realidades ibéricas face ao mesmo desafio temporal.

•Portugal frente a Espanha: Análise comparativa da execução do PRR português e do PRTR espanhol (modelos de governação centralizada vs. descentralizada e lições cruzadas).

•A perspetiva da Comissão Europeia: Critérios de flexibilidade de última hora da DG ECFIN e principais motivos de suspensão de pagamentos detetados nos Estados-Membros.

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¿Qué es FIASEP?

Creada en 2006, la Fundación FIASEP surge como respuesta a la necesidad, planteada en los Congresos Nacionales de Auditoría Pública de 2004 y 2006, de un centro estable especializado en la promoción de la auditoría en el sector público y que se preocupara por la mejora de la formación y los procedimientos de trabajo de los auditores que actúan en este ámbito.

La Fundación fue paulatinamente creciendo hasta constituirse en la actualidad en el marco de referencia de la auditoría del sector público en España.

Nuestra sede

Paseo de la Castellana, 40. Madrid, 28046. España

Cómo llegar

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